quinta-feira, 6 de abril de 2017

Alexandre de Moraes é eleito ministro substituto do TSE

Magistrado ocupará posto de substituto no colegiado, que ficou vago após a morte do ministro Teori Zavascki; TSE julgará chapa Dilma-Temer de 2014

Filiado ao PSDB até fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quarta-feira (5) para o posto de substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele irá ocupar a vaga deixada após a morte de Teori Zavascki, também do STF, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

A eleição ocorreu de maneira simbólica, já que Alexandre de Moraes seria o próximo a assumir o cargo no tribunal eleitoral por ser o membro mais novo no Supremo que ainda não ocupou a vaga. Ele tomou posse na Corte no dia 22 de março.

Na mesma sessão, o STF definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Michel Temer (PMDB) para que ele escolha quem ocupará a vaga que será aberta com o fim do mandato da ministra efetiva Luciana Lóssio. O advogado Tarcísio Vieira foi o mais votado e encabeça a lista. Em segundo, ficaram Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach.

Ainda nesta quarta-feira (5), o STF suspendeu liminar emitida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que impedia o governo federal de veicular propagandas sobre a reforma da Previdência.

Composição
A composição titular do TSE é formada por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho – e dois da advocacia (Luciana Lóssio e Henrique Neves).

Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na primeira lista tríplice enviada pelo Supremo.

Os magistrados substitutos atuam somente na ausência dos efetivos de seu respectivo tribunal. Ou seja, em caso de vacância, Alexandre de Moraes ficará incumbido de participar de julgamentos referentes a questões eleitorais, entre eles o da ação que investiga suposto abuso de poder político e econômico cometido pela chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. O processo poderá culminar na cassação de Temer e na perda dos direitos políticos de Dilma. A ação, inclusive, é de autoria do PSDB, que, à época, era oposição ao governo federal.
Com informações da Agência Brasil

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